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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 12:26
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 11:20
Sucessões.
Ato de disposição em favor dos herdeiros.
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2019 - 12:34
Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Duplamente Qualificado. Associação Criminosa
Corrupção de menores. Prisão Preventiva.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 15:42
Doação e transferência de bens a herdeiros
Por Edemir Marques de Oliveira, advogado especializado em planejamento sucessório.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 12:15
Precatório pode ser passado para herdeiros
Documentação apresentada foi suficiente para o atendimento do pedido e para determinar que o Ipern realize o pagamento
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:30
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2004 - 01:00
Direito Civil. Obrigação. Prestação. Alimentos. Transmissão. Herdeiros.
Artigo 1.700 do novo Código Civil.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 17:15
Improbidade: herdeiros de réu podem ressarcir erário
Sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações desta lei até o limite do valor da herança
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 11:13
Juiz decide em favor de herdeiros
A instituição financeira UNIBANCO S/A foi condenada a pagar para cinco herdeiros as diferenças da
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:18
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:46
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 12:20
Não corre prescrição contra menores
Turma decidiu afastar a prescrição bienal no caso de um menor que trabalhou por dois períodos contratuais distintos para um mercadinho
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:50
Vida e libertação aos menores
lutar por condições dignas aos menores. Como religiosos de qualquer religião deveríamos lutar pela vida. Como cristãos deveríamos lutar pela justiça
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 11:30
Não corre prescrição contra menores
TRT-MG afastou a prescrição bienal no caso de um menor que trabalhou por dois períodos contratuais distintos para um mercadinho
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 12:45
É "conversa mole" dizer que fere o direito de ir e vir, diz deputado que defende toque de recolher para menores em SP
?O cara faz um filho e o educa para a vida. Mas se nesse caminho ele [o filho] é interceptado e acaba burlando a lei, e a mãe ou o pai não veem isso, o Estado é obrigado a fazer alguma coisa?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Empregado falecido. Dependentes. Comprovação. Abertura de inventário. Prescindibilidade. Aplicação analógica da Lei 6.858/80.
comprovar a legitimidade ativa dos herdeiros necessários que postulam indenizações por danos decorrentes de
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 16:30
Multa: presença de menores em lan house
ECA, autorizando a permanência de menores no estabelecimento
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:08
Apelação criminal. Abandono material de filhos menores.
Pleito absolutório por fragilidade probatória. Dúvida a respeito do dolo específico de abandono. Autoria e materialidade comprovadas.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 18:04